GREVE, GREVE, GREVE. Que categorias deveriam fazer greve no Brasil? Os entregadores de folhetos nas ruas, em particular aqueles que colocam papeizinhos nos vidros dos carros? Os carros de som que invadem nossas casas, escolas, comércio, etc? Infelizmente estes não dão nem sinal de paralisação.

NO BRASIL, AS GREVES INICIARAM NO SÉCULO XIX, mas foi a Greve Geral de 1917 o marco do nosso movimento trabalhista. De lá prá cá os sindicatos aumentaram em número e força usando deste último recurso de negociação.

NOSSAS MAIORES GREVES nasceram no estado de São Paulo nos anos 60 e por não estarem regulamentadas mostravam-se muitas vezes inúteis, ou por conta de decisões judiciais, ou por imposições sindicais muito acima do que se podia pagar. E nos renderam incontestavelmente, sejam favoráveis ou não a idéia, um novo partido e um Presidente da Republica. As greves mudaram a nossa história.

INOPORTUNAS SEMPRE. Nunca houve greve que não afetasse o andamento social e é aí que reside sua força. É esta a pressão maior que pode exercer. Bom seria se fosse desnecessário este movimento, no entanto, reivindicações muitas vezes legítimas - de Gandhi na Índia às da educação em Santa Catarina - não conseguem ser ouvidas por outro meio.

POR NÃO CONHECERMOS A REALIDADE DE CADA CLASSE muitas vezes ficamos nos perguntando se as exigências têm sentido. Analisemos alguns casos recentes:

1 - Em greve pela segunda vez no ano os juízes federais, que atualmente têm salários que variam entre R$ 21 mil e R$ 24 mil, reivindicam 14,79% de reajuste e novas medidas se segurança e para isso vão parar novamente no final de novembro.

2 - O piso dos bancários alcançado com a greve é de R$ 1.400,00.

3 - O piso salarial dos trabalhadores dos correios passou de R$ 807, 00 para R$ 947,93 após a greve.

4 - Um professor da rede estadual com doutorado recebe, incluindo todas as gratificações, um piso inferior a R$ 2.000,00... Mesmo após a greve.

E QUEM DISSE? “É ilusório pensar que conseguiremos algo ainda este ano com diálogos formais e sem pressão. A indignação está aumentando na carreira, é crescente, não estamos sendo ouvidos”.

A - ( ) Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC;

B – ( ) Presidente da Associação dos juízes federais do Brasil;

C – ( ) Presidente do Sindicato dos Bancários;

D – ( ) Presidente do sindicato dos trabalhadores dos Correios.

E – ( ) Pouco importa quem disse, não é o que cada um pareceu dizer?

SÓ JOGADOR DE FUTEBOL NÃO FAZ GREVE NO BRASIL... É que a gente mesmo se encarrega de pagar os salários exorbitantes para quem dá muito menos em troca. São os valores brasileiros...

MUDANDO A PROSA... O Presidente do PP de São João do Sul, Caraí Borba discorda das palavras de Moacir Teixeira, ex-vereador, ex-presidente do partido, ex-candidato a prefeito e atual vice-presidente da CEPRAG, (todos os cargos obtidos usando o PP) quanto ao motivo de sua saída do partido, que seria falta de espaço/oportunidade. Para Caraí “o PP esteve e está aberto para nomes e cargos das eleições do ano que vem, incluindo sempre o próprio Moacir”.

E PARA TERMINAR “Há favores tão grandes que só podem ser pagos com a ingratidão.” Alexandre Dumas

PSD ENTRA ARRASANDO EM SANTA CATARINA. Talvez por influência do governador, o que é um grande incentivo à adesão ao partido, mas o fato é que o PSD foi formalizado nos 293 municípios de Santa Catarina e abocanhou 100% dos prefeitos do DEM, que foi o que mais sofreu baixas em favor do novo partido. PMDB e PT foram os únicos intocáveis nas prefeituras do estado pela febre “social democrata”.

A SOCIAL DEMOCRACIA existe em países como Alemanha, Suécia, Holanda, Austrália, França, Grã-Bretanha, Nova Zelândia e Bélgica e evoluiu dos movimentos de classe, socialista, sindicalista e anticapitalista do século XIX, que combatia a repressão estatal – na época bismarckiana, militarista e bonapartista.

SEUS IDEAIS DEFENDEM sobretudo posições igualitárias entre o poder público e o privado, dando ao primeiro a função de promotor do bem-estar social. Este foi o suporte da primeira aparição do PSD no Brasil nos idos de 1945, sob a égide de Getulio Vargas e extinto 20 anos depois pela ditadura militar.

MAS O QUE TEM A VER O ATUAL PSD COM SEU ANTIGO HISTÓRICO NO BRASIL E NO MUNDO? Primeiro usa a mesma sigla, segundo... Bem, isto só o tempo nos dirá. Vamos então somente especular o porquê de seu ressurgimento na terra brasilis.

• Podem ser as diferenças ideologias contrastantes com o partido de onde renasceu precipuamente - o DEM, já que este é adepto ao liberalismo;
• Pode ser um movimento de revanche ao militarismo;
• Talvez a intenção de deixar a oposição ao governo federal e/ou estadual para adentrar sua base aliada;
• Ou ainda a proteção para aqueles que visam concorrer a cargos eletivos no ano que vem, sem perder o cargo que detém hoje;
• Quem sabe somente uma briga pessoal do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab que tomou proporções nacionais;
• Pode ser a conveniência política de mudar ou derrubar o poder de alguns caciques do DEM, PP, PSDB, PMDB, PTB, PPS dentre outros que viram seus filiados migrarem para a nova sigla.
• Por fim, algumas alternativas combinadas com outras... Ou ainda todas ao mesmo tempo?

QUANTO A PENULTIMA POSSIBILIDADE, caso seja verídica, está mostrando-se muitíssimo eficaz, tanto que o PSD já possui a segunda maior bancada do estado e a terceira maior do país, além de ter desarticulado coligações e candidaturas até então consideradas fortes para as majoritárias do ano que vem.

GOSTARIA DE SABER SE HÁ EX-PSD´s de Getulio, hoje filiados no PSD de Kassab e qual a trajetória partidária que fizeram de lá até aqui.

ARARANGUA VIVE O DILEMA DA DEMOCRACIA. A maior obra de sua história nunca esteve tão perto de se realizar: a fixação da barra do Rio Araranguá. No entanto, após mais de um século de espera o recurso conseguido no Governo Federal poderá se perder caso a população não entre em acordo, em tempo hábil, sobre o lugar onde ela deve ser construída.

DIANTE DO IMPASSE A LIBERAÇAO DO IBAMA deverá demorar mais para sair, pois deve analisar as reivindicações existentes. O município dispõe de apenas 79 dias para definir seu local, conseguir a licença ambiental prévia (LAP), a licença ambiental de instalação (LAI), fazer a licitação e iniciar a obra, sob pena de perder tudo. A audiência pública da semana passada só aumentou o desacordo, embora tenha sido um grande exemplo dos atuais moldes em que se baseiam as decisões para o uso do dinheiro público.

E MUDANDO DE ASSUNTO PARA TERMINAR... Quando você abandona um cão porque já “não lhe serve”, seus filhos aprendem uma lição. Talvez façam o mesmo quando você ficar velho.

A JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA foi criada no berço da Revolução de 1930, mais precisamente pelo Código Eleitoral de 1932, objetivando a transparência dos atos eleitorais, até então comandados pelas conveniências dos grupos oligárquicos dominantes.

NESTES 79 ANOS HOUVE APENAS UM HIATO de oito anos durante o Estado Novo - entre 1937 e 1945. Soma-se, portanto 71 anos de prática, fazendo desde alistamento, organização de votação, regulamentação das eleições federais, estaduais e municipais, apuração dos votos, proclamação dos eleitos e julgamentos posteriores aos pleitos.

PARECE MUITO, ENTRETANTO TRATA-SE DE UMA JUSTIÇA EXCLUSIVA para processos eleitorais, privilégio do Brasil que poucos países do mundo possuem. Ou seja, temos um aparato jurídico-administrativo permanentemente voltado para a realização de eleições com picos de exercícios de dois em dois anos.

E NOS ÚLTIMOS DIAS o que vemos? A cassação do mandato do prefeito e vice de Içara e a salvação do mandato de Dario Berger em Florianópolis (sem falar do eterno imbróglio eleitoral de Passo de Torres) numa demonstração inacreditável de ação tardia.

A JUSTIÇA ELEITORAL CUMPRE UM IMPORTANTE PAPEL regulador, orientador, fiscalizador e julgador. O Brasil alcançou status mundial em sua organização e desenvolvimento de tecnologias, entretanto, como justiça especializada do direito público, é tão eficiente em agir em prazos razoáveis quanto qualquer outro ramo do direito, público ou privado.

A MOROSIDADE NAS DECISÕES BEIRA O RIDÍCULO já que deveriam se impor dentro de prazos específicos e delimitados, sob pena de perder sua eficácia. Cassar um mandato no terceiro ano, ou julgar diferentemente casos com o mesmo mérito mostra desorganização e falta de prioridades no que tange a apuração de crimes eleitorais. Neste sentido o Brasil só não perde para regulamentações de regimes ditatoriais.

NÃO ESTOU JULGANDO O CASO ESPECIFICO DE IÇARA, até porque desconheço detalhes processuais, mas como a organização político-social pode conviver com tanta lentidão? Como alguém condenado por abuso de poder econômico pode ficar dois anos e meio frente ao executivo de um município, seja onde for. A justiça jamais poderia ter demorado tanto entre julgamentos e recursos. Este choque extemporâneo só trás desarmonia à sociedade.

NESTA PARTE DO DIREITO ELEITORAL ESTAMOS AMARRADOS como se dependêssemos de todo o aparato jurídico do estado, e não de uma parte da justiça composta de EXCLUSIVOS Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais de primeira instância, Juntas Eleitorais, um Ministério Público próprio e um Tribunal Superior. Como pode ser tão ineficiente?

APÓS AS ELEIÇÕES, por exemplo, a justiça eleitoral se detém em prestação de contas de candidatos eleitos e não eleitos com o mesmo interesse. Ora essa, não é lógica a prioridade? Aliás, as juntas eleitorais formadas 60 dias antes dos pleitos já não têm condições de entrever fraudes verificando a previsão de gastos feita por cada candidato? Se não têm, não deveria ter?

CASSAR MANDATO NO ULTIMO ANO OU COM MAIS DE 50% de seu tempo cumprido é quase tão profícuo quanto brigar com o cão dois dias depois de ele virar o latão de lixo.

SE O DIREITO ELEITORAL regula relações jurídicas em que predominam o interesse do Estado como se prioriza a punição de danos causados por crimes eleitorais visando o interesse público? É pela gravidade do crime? Pelo numero de eleitores envolvidos? Pela idade do réu? Pelo tempo de processo? QUAIS CRITÉRIOS SÃO SEGUIDOS???

POR QUE NÃO HÁ PRAZO MÁXIMO PARA JULGAMENTO, tendo em vista que crimes eleitorais têm ação continuada enquanto se exerce o poder?

E PARA TERMINAR...Vamos para a era do voto biométrico que assegura a veracidade dos votos, mas que ainda elegem casos de insegurança por tempo indeterminado.